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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Abril de 2013 - 10:50
Plano de Saúde é condenado por negar autorização de exame
Requerida se nega a autorizar exame (Pet Scan) recomendado por sua médica endocrinologista.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 19:00
Juiz federal: a imagem da Tim 'se abala por atuação própria'
Justiça nega à empresa liminar supendendo proibição do plano "Infinity Day"
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Março de 2012 - 10:45
Receptação simples. Embriaguez no volatente. Crime Autônomo. Recurso não provido.
Condutor de veículo furtado que nega o conhecimento da origem ilícita do bem.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 17:20
STJ nega liminar a investigados por exploração de jogos ilegais
Ministro nega recurso para libertar casal suspeito por gerenciar jogos ilegais pela consistência de provas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 03:00
Multa prevista no art. 477 da CLT.
Recurso de Embargos de que se conhece e a que se nega provimento.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2015 - 15:54
Alckmin diz que ser oposição é tão patriótico quanto ser governo
Governador de São Paulo nega que haja posicionamento ‘golpista’, como foi dito pela presidente Dilma
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2015 - 13:54
Militar não recebe diferença salarial por mudança eventual de posto
TRF4 nega diferença remuneratória por desvio de função a militares que atuaram no Haiti
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2014 - 16:51
Responsável por reativar rádio clandestina na Unicamp deve pagar multa diária de R$ 1mil
TRF3 nega recurso a estudante recém-formado condenado por reativar ilegalmente equipamentos de emissora em Campinas
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 10:24
Decisão permite que União envie certidão de dívida ativa a protesto
TRF3 nega pedido de empresa de seguros que, inadimplente, pedia cancelamento da ação da Fazenda Pública
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 17:20
Culpados, ciclista e caroneiro têm negada indenização em batida no trânsito
Desembargador considera irresponsabilidade por parte do ciclista e nega o pedido de indenização
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 16:40
Agravo Regimental.
Caracterização de ofensa reflexa ou indireta. Agravo regimental a que se nega provimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Junho de 2010 - 01:00
Redução do percentual de comissões. Alteração contratual lesiva.
Devidas as diferenças de comissões deferidas na sentença. Recurso dos reclamados a que se nega provimento.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Março de 2010 - 02:00
Tributário. Contribuições sociais. Imunidade de entidade filantrópica.
Não-aplicação da Súmula 182/STJ. Agravo regimental a que se nega provimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Cooperativa de crédito. Equiparação à instituição financeira.
Recurso de Embargos de que se conhece e a que se nega provimento.
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 02:00
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS. Isenção.
Acordo geral de tarifas e comércio. Agravo regimental ao qual se nega provimento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Fevereiro de 2019 - 10:56
Processual Civil. Recurso Especial. Servidor Público Federal
Observância à Súmula vinculante 37⁄STF. Recurso especial da servidora a que se nega seguimento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Fevereiro de 2019 - 11:16
Processual Civil. Agravo Interno no Recurso Especial
Revolvimento de matéria fático-probatória agravo interno da empresa a que se nega provimento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Janeiro de 2017 - 15:53
Agravo Interno. Exceção de suspeição manifestamente improcedente
Mero inconformismo da parte excipiente. Recurso a que se nega provimento.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2014 - 16:47
Negado habeas corpus a acusados de integrar quadrilha que praticava aborto
Esta é a segunda vez que o TJRJ nega habeas corpus aos acusados
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 16:45
Defesa de médica suspeita de matar pacientes pede habeas corpus
Polícia suspeita que a médica tenha antecipado a morte de pacientes; Ela nega as acusações